Comunicado: Encaminhamentos no Consun sobre lista tríplice
A Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informa que na tarde de quinta-feira, 1º de março, o Conselho Universitário (Consun) esteve reunido, em caráter extraordinário, para levar ao conhecimento de todos os membros do colegiado o conteúdo do ofício nº 42/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC, enviado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), que aponta a necessidade de reelaboração da lista tríplice com nomes dos candidatos eleitos ao cargo de reitor da instituição.
Na oportunidade, estiveram presentes, além de representantes das categorias discente, técnico-administrativa e docente, que compõem o conselho, candidatos que concorreram às eleições, simpatizantes das chapas que participaram do pleito no dia 5 de dezembro de 2017, membros da Administração Superior da Ufopa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria Jurídica Federal junto à Ufopa/AGU e representantes dos sindicatos dos técnicos administrativos e docentes.
No início da reunião, a presidente do Conselho expôs o passo a passo do processo eleitoral da Ufopa e mostrou que toda a documentação necessária (exigida na Nota Técnica 437/2011/MEC) foi encaminhada ao MEC, após o processo de elaboração da lista tríplice.
Encaminhamentos - Ao final, o principal encaminhamento foi a Reitoria da Ufopa enviar, à Procuradoria Jurídica/Ufopa, as perguntas elaboradas pela Reitoria e por conselheiros, relativas ao conteúdo do ofício nº 42/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC.
As respostas serão levadas ao Consun e devem servir para embasar os próximos passos de como o Conselho deve proceder para sanar as falhas apontadas no referido ofício e adequar a eleição ao que determina o Decreto nº 1.916, de 23 de março de 1996.
A Procuradoria Jurídica/Ufopa terá até 15 dias, a contar da data desta sexta-feira, 2 de março de 2018, para entrega do parecer jurídico à Reitoria. Posterior a isso, será convocada nova reunião do Consun, quando então deve ser apreciado, sendo deliberada a forma que atenda as exigências legais do processo.
Histórico das eleições para reitor na Ufopa – quadriênio 2018-2022
A Ufopa iniciou o processo eleitoral para escolha do (a) novo (a) reitor (a) no dia 28 de setembro de 2017, ocasião em que foi aprovada a resolução 219 no Consun, que regulamenta o processo eleitoral de consulta à comunidade. A construção da minuta da resolução foi elaborada na 8ª Reunião Ordinária, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017.
O prazo para inscrição de chapas ocorreu de 23 a 27 de outubro de 2017, quando cinco chapas se inscreveram para concorrer à consulta acadêmica. De 6 de novembro a 4 de dezembro de 2017 foi o período destinado à campanha eleitoral. No dia 5 de dezembro de 2017 a consulta à comunidade acadêmica foi realizada em todos os campi da Ufopa (Santarém, Óbidos, Oriximiná, Itaituba, Monte Alegre, Alenquer e Juruti).
Compareceram às urnas 3.111 discentes, 468 técnicos administrativos e 388 docentes, gerando um total de 3.923 votos válidos, além de 11 em branco, 31 nulos, 2 válidos não apurados e 45 em separado. O total de votantes foi de 3.967. A Ufopa é formada por um eleitorado de 7.512 pessoas, na soma das três categorias, sendo que 3.545 (47% do eleitorado) deixaram de comparecer às urnas, gerando um percentual de 53% participantes no pleito do dia 5 de dezembro de 2017.
A chapa 1 (Novos Rumos) obteve 29,3% dos votos; a chapa 2 (Ufopa em Ação) ficou com 21%; a 3 (Por uma Ufopa Compartilhada#...) com 14,2%; a chapa 4 (Somos Ufopa) com 14,9% e a chapa 5 (Inovar Para Avançar) obteve 19%. Os dados foram todos colocados à disposição da sociedade no site das eleições.
No dia 20 de dezembro de 2017 o Conselho Universitário homologou o resultado do processo de consulta e a lista tríplice, na 11ª Reunião Extraordinária.
Em 29 de janeiro de 2018 a Ufopa enviou a documentação ao MEC, para os trâmites administrativos de nomeação do reitor.
Dia 23 de fevereiro de 2018, uma sexta-feira à tarde, 35 dias após o envio dos documentos, a Secretaria de Educação Superior oficia (Ofício nº 42/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC) a Universidade sobre a devolução da lista tríplice e aponta desconformidades legais no processo de escolha dos nomes.
Razões apontadas pela Sesu/MEC para justificar a devolução do processo e pedir a reelaboração da lista tríplice:
- Requisitos para a votação: Parágrafo 2º do art. 1º do Decreto 1.916/96 – A votação deve ser uninominal, onde cada conselheiro vota em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido (reitor e vice). Os três mais votados farão parte da lista que será enviada em ordem decrescente para que o MEC nomeie o (a) futuro (a) reitor (a).
- Proporcionalidade do corpo docente: Atendimento ao parágrafo 3º do artigo 1º do Decreto 1.916/96, que define que a organização da lista tríplice observará o mínimo de 70% de participação de membros do corpo docente.
No dia 26 de fevereiro de 2018, na segunda-feira, a Reitoria da Ufopa convocou reunião com os candidatos que participaram da consulta (às 15h, na sala de reunião do Consun), com a finalidade de informar sobre o recebimento do ofício 42/2018/SESU.
No dia 1º de março de 2018 o Consun reuniu-se em caráter extraordinário para tomar conhecimento e discutir o teor do ofício 42/2018/SESU.
Santarém, 2 de março de 2018
Raimunda N. Monteiro
Reitora da Ufopa
