Criminologia verde é tema de debate na UFOPA

Socializar as ações que estão sendo realizadas pelo projeto LAR (Terra, Água, Direitos), financiado por uma das mais respeitadas entidades de pesquisas da Europa (NWO), é o objetivo da I Conferência Internacional de Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos nas Bacias dos Rios Tapajós (Brasil) e Cauca (Colômbia), realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), nesta quinta-feira, 18 de agosto.

Durante todo o dia, representantes da Universidade Nacional da Colômbia (UNC), Universidade de Utrecht da Holanda, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da ONG Amigos de la Tierra (CENSAT), da Colômbia, as quais integram o projeto,  apresentaram aos participantes os estudos dos cinco subprojetos que estão sendo executados em comunidades do Brasil, na região do Oeste do Pará, e da Colômbia.

Integrantes de comunidades que estão diretamente envolvidas em conflitos ambientais, e até alguns que estão ameaçados de morte, também apresentaram suas experiências. Adenilson Alves de Sousa, 21 anos, da etnia Borari, vive na comunidade Novo Lugar (Gleba Nova Olinda 1) às margens do Rio Maró, nas proximidades da divisa entre os municípios de Itaituba e Juruti. A vida para ele é uma “constante tensão”. “Os madeireiros retiram madeira da nossa terra; eles têm plano de manejo, ou seja, autorização da secretaria de meio ambiente. A atividade não é ilegal, mas prejudica nossa comunidade, que vive da caça e da pesca”, lamenta.

Para Tim Boekhout Van Solinge, criminologista da Universidade de Utrecht (Holanda), a reclamação de Adenilson enquadra-se no que ele classifica de criminologia verde. “Na administração de conflitos não é suficiente diferenciar o que é legal do que é ilegal. As leis mudam com o passar do tempo. É necessário isolar as ações que causam danos, vitimas, ou seja, prejudicam tanto o meio ambiente quanto as pessoas. Esse é o campo de estudo da criminologia, um tema cada vez mais recorrente no mundo”.

Analisar os mecanismos de acesso à terra e os conflitos socioambientais que atingem as comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas localizadas no entorno de Santarém, por meio de um viés prático, é o foco dos dois projetos desenvolvidos pela UFOPA por meio do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) e Instituto de Ciências e Tecnologias da Águas (ICTA). “Além das pesquisas prestamos assessoria às comunidades”, informou a Prof. Lidiane Leão, coordenadora do Programa de Direito.

Caracterizar a qualidade da água dos 29 igarapés que possuem bacias nas áreas de cultivo de soja é o objetivo do estudo realizado há pelo menos um ano pelo ICTA e coordenado pelo Prof. Reinaldo Peleja. “Queremos saber qual a porcentagem da área de uma bacia que pode ser usada sem acarretar danos à água dos igarapés”.

O projeto LAR é financiado pela Organização Nacional de Pesquisa Científica da Holanda (NWO), em conjunto com o Ministério das Relações Internacionais daquele país, por meio do programa especial de conflitos que envolvem recursos naturais. Os estudos que estão sendo realizados concomitantemente no Brasil e na Colômbia abordam três temas centrais: a monocultura, hidrelétricas e exploração mineral. Os resultados irão tornar-se artigos científicos a serem publicados em revistas científicas de âmbito internacional, e depois de compilados comporão a edição de um livro sobre o tema.

Lenne Santos – Comunicação/UFOPA

18/8/2011