MEC celebra acordo com entidades representativas de docentes

Na última sexta-feira, dia 26 de agosto, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), firmou, com as entidades representativas dos docentes, termo de acordo que dispõe da reestruturação das carreiras de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Magistério de Ensino Superior.

Para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o acordo prevê a incorporação ao vencimento básico da GEDBT (Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), além de acréscimo de 4% sobre o vencimento básico, considerando a GEDBT incorporada, e sobre a Retribuição por Titulação.

Para a carreira de Magistério de Ensino Superior, o acordo estabelece a incorporação ao vencimento básico da GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) e acréscimo de 4% sobre o vencimento básico, considerando a GEMAS incorporada, e sobre a Retribuição por Titulação.

Segundo informações fornecidas pela Sesu, por meio de comunicado oficial, o Governo Federal adotará as providências necessárias para que os efeitos financeiros das medidas previstas sejam implementados em março de 2012. Será ainda constituído um Grupo de Trabalho que dará continuidade ao processo de negociação específico relativo à reestruturação das carreiras abrangidas pelo Termo de Acordo.

O grupo será formado por representações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Educação; do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN); do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES), e demais entidades representativas.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho será realizada em 14 de setembro de 2011 para que seja pactuada a metodologia do processo de negociação, de modo que a sua conclusão ocorra até 31 de março de 2012.

Maria Lúcia Morais (Comunicação/UFOPA)

29/8/2011