Ofício da SESu/SETec sobre a retomada das atividades das IFES

Ofício Circular Conjunto nº 03/2012 SESU/SETEC/MEC

Brasília, 07 de agosto de 2012.

Aos Senhores Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior

Assunto: Retomada das atividades das IFES.

Magnífico(a) Reitor(a),

1.                  Informamos a Vossa Magnificência que o governo federal concluiu as negociações com a representação sindical dos docentes federais. Além da reestruturação da carreira docente, foi concedido reajuste salarial variando de 25% a 40%, dividido em três parcelas, nos meses de março de 2013, 2014 e 2015, sendo a 1ª parcela de no mínimo 13% de aumento, para todas as classes e níveis da carreira. Seguem agora as etapas para aplicação do plano de carreira acordado, a vigorar a partir de março de 2013.

2.                  Na segunda-feira, dia 6, foram abertas as negociações com os servidores técnicos administrativos das universidades e institutos federais. Foi feita uma proposta de 15,8% de reajuste salarial. Nova rodada está prevista para sexta-feira dia 10.

3.                  Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas Instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas.

3.                  Acreditamos que será necessário um grande esforço de toda a comunidade acadêmica para retornar às atividades, reduzindo o prejuízos para os estudantes e toda a comunidade acadêmica. Portanto,  solicitamos aos (as) reitores (as) que retomem junto aos seus conselhos superiores a discussão sobre a reposição das aulas e demais atividades acadêmicas previstas para o ano letivo de 2012. Informamos que o Ministério da Educação supervisionará diretamente a aplicação do calendário de atividades pós-paralisação.

4.                  Por fim, solicitamos o apoio de Vossa Magnificência para ampla divulgação das informações em sua comunidade e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que for necessário.

Atenciosamente,

Amaro Henrique Pessoa Lins

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

Marco Antônio de Oliveira

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação