Projeto de Estatuto da UFOPA é encaminhado ao CONSUN

O reitor José Seixas Lourenço já encaminhou ao Conselho Universitário Pro Tempore (CONSUN) da UFOPA o Projeto do Estatuto da Universidade Federal do Oeste do Pará, elaborado pela Comissão Estatuinte e aprovado no chamado Congresso Estatuinte.

Depois de analisado pela Procuradoria Federal, através da Procuradoria Geral da UFOPA, que examinou os aspectos jurídicos da proposta e emitiu parecer, o Projeto do Estatuto foi encaminhado ontem, dia 13 de junho, ao CONSUN, onde preliminarmente deverá ser submetido à Câmara de Assuntos Acadêmicos e  à Câmara de Assuntos Administrativos, para análise dos aspectos gerais e estruturais do documento, incluindo os capítulos sobre questões e aspectos administrativos, acadêmicos, financeiros, patrimoniais, sobre a composição dos colegiados superiores e outros.

Depois de analisado pelas Câmaras, o Projeto de Estatuto irá ao plenário do CONSUN, onde será analisado e deverá ser aprovado em caráter conclusivo, para encaminhamento ao Ministério da Educação, conforme disposto na legislação vigente, principalmente na lei de criação da UFOPA.

Paralelamente ao CONSUN, o Projeto de Estatuto deverá receber contribuições do Conselho Consultivo da UFOPA (CONSUL), que representa a comunidade externa e a sociedade em geral,  e que, desde a criação da Universidade e da instalação deste colegiado, comprometeu-se a contribuir com a confecção do Estatuto da UFOPA.

Comunicação/UFOPA

14/6/2012