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Reitor da UFOPA recebe Comissão Estatuinte

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dr. José Seixas Lourenço, recebeu na última quinta-feira, dia 8 de março de 2012, os representantes da Comissão de Elaboração e de Discussão do Estatuto da UFOPA, formada por representantes das categorias docente, discente e técnico-administrativo. Durante o encontro, realizado na Sala de Reuniões da Reitoria, no Campus Tapajós, a Administração Superior da UFOPA garantiu apoio à realização do Congresso Estatuinte, que será realizado no período de 2 a 5 de abril de 2012, no Auditório do Campus Tapajós, em Santarém (PA).

“Essa é uma grande oportunidade para retomarmos o diálogo com a Comissão Estatuinte, visando à definição de um calendário de atividades e à produção de um documento consistente. Estamos disponíveis para fazermos essa interlocução”, afirmou o reitor da UFOPA, José Seixas Lourenço. “Fizemos um grande esforço para elaborar uma minuta do Estatuto”, explica o vice-presidente da Comissão, Luiz Alípio Gomes.

Durante a reunião, o reitor da UFOPA fez uma retrospectiva sobre a criação da Comissão, que já existe há dois anos e foi instituída pela Portaria nº 375/2010 da Reitoria. O reitor esclareceu que, após ser amplamente discutida pelas categorias docente, discente e de técnicos-administrativos, bem como pela comunidade, a proposta de estatuto elaborada pela Comissão será submetida, para aprovação, ao Conselho Universitário Pro Tempore, órgão máximo de deliberação coletiva da instituição. “Somente após a aprovação no Consun, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para aprovação pelas instâncias competentes”, afirma. Ele ressaltou ainda a necessidade de se elaborar o estatuto em harmonia com o ordenamento jurídico e a legislação vigente no país.

Participaram do encontro, os professores Joacir Oliveira, presidente da Comissão Estatuinte, Adenomar Carvalho, Amadeu Cavalcante e Luiz Fernando de França, além do vice-presidente da Comissão, Luiz Alípio Gomes, técnico administrativo, e do representante dos discentes, Wallace Carneiro. Da Administração Superior participaram da reunião o vice-reitor da UFOPA, Clodoaldo Alcino Andrade dos Santos; o Pró-Reitor de Planejamento Institucional, Aldo Gomes Queiroz; a Pró-Reitora de Administração, Arlete Moraes; e o Superintendente de Infra-estrutura, Jorge Tribuzzi Neto.

Congresso – O presidente da Comissão Estatuinte, Joacir Oliveira, fez uma retrospectiva dos trabalhos e atividades realizadas pela Comissão. Ele explicou ainda a metodologia de trabalho utilizada para a produção da minuta do Estatuto, que será apresentada e discutida, pela comunidade acadêmica, durante o Congresso Estatuinte. “As contribuições para o documento devem ser enviadas via caderno de proposições para apreciação durante o evento”, explica.

Aberto à comunidade acadêmica, o Congresso contará com 40 delegados (20 titulares e 20 suplentes) de cada categoria (docente, discente e técnico-administrativo). Os discentes farão a escolha dos seus representantes durante assembleia que ocorrerá na terça-feira, dia 13 de março de 2012, às 16 horas, no Auditório do Campus Tapajós. A eleição dos delegados da categoria dos técnicos-administrativos será realizada na quarta-feira, dia 14 de março de 2012, às 16 horas, no Auditório Wilson Fonseca, no Campus Rondon. Durante o evento, a Comissão receberá contribuições dos técnicos para a minuta do estatuto.

Maria Lúcia Morais – Comunicação UFOPA
12/3/2012