UFOPA debate situação de moradores em área da Universidade
Debate sobre situação de moradores em área da Ufopa
A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), representada pelo pró-reitor de Planejamento Institucional (PROPLAN), Aldo Queiroz, participou do programa “Rural Debate” da emissora Rádio Rural de Santarém, na manhã desta sexta-feira, 10. O debate girou em torno da situação das famílias que residem na área doada à Universidade pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), onde deverá ser construído o Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós.
Também participaram do debate, moderado pelo comunicador Pe. Edilberto Sena, o representante da Associação de Moradores do Bairro da Liberdade (AMBL), Domingos Santos, uma moradora da área em questão, Maria José Lima, e os advogados José Ronaldo Campos e Ib Tapajós.
Doado à Universidade em novembro de 2010, o terreno é contíguo ao Campus Tapajós. Pelo contrato de doação, a área deve ser utilizada para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, sob a condição de ser devolvida à União caso tenha outra destinação.
O representante da UFOPA destacou que, com base na relevância social do direito das famílias a moradia, a Universidade já afirmou que não é apropriado o ingresso de ação judicial, e se mantém aberta ao diálogo com os moradores. José Ronaldo Campos explicou que terras públicas não são passíveis de usucapião, motivo pelo qual a modalidade não se aplica ao caso. “Espero que haja uma solução amistosa e que o conflito não deságue no judiciário”, disse o advogado, informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado a detenção de terrenos em casos semelhantes.
Comunicação/UFOPA
10/5/2013
Pe. Edilberto Sena, Prof. José Ronaldo Campos, Ib Tapajós, Prof. Aldo Queiroz, Maria José Lima e Domingos Santos
