Nova pró-reitoria coordena ações de assistência estudantil

Criada no dia 14 de abril de 2014, a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGES) da UFOPA é o novo setor responsável pela gestão da política de assistência estudantil da instituição, que segue os princípios da política nacional.

Além de reestruturar o sistema de concessão de auxílios aos alunos da Universidade – Bolsa Permanência, Bolsa Moradia e Bolsa de Língua Estrangeira Inglês (BOLEI) –, a PROGES também tem como objetivos fortalecer ações afirmativas para estudantes indígenas e quilombolas, através da Diretoria de Ações Afirmativas, promover discussões junto à comunidade universitária e coordenar ações que viabilizem o Restaurante Universitário e a criação da Casa do Estudante.

Além da Diretoria de Ações Afirmativas, onde funcionará a Coordenação de Cidadania e Igualdade Étnico-Racial, a PROGES é formada também pela Diretoria de Assistência Estudantil, onde funcionarão a Coordenação Psicopedagógica e a Coordenação de Esporte e Lazer.

O pró-reitor de Gestão Estudantil, Prof. Valdomiro de Sousa, explica que a primeira iniciativa da PROGES foi organizar e publicar um edital (edital nº 1/2014, de 17 de abril de 2014) para regulamentar as bolsas Permanência e Moradia, que têm o objetivo de atender alunos em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal per capta de até um e meio salário mínimo. A Bolsa Moradia é destinada, sobretudo, a alunos provenientes de outros municípios que precisam pagar aluguel em Santarém ou a alunos de Santarém que já pagavam aluguel anteriormente. Já a Bolsa Permanência oferece ajuda de custo para transporte, alimentação e material didático.

“Nós tínhamos alunos que recebiam Bolsa Permanência de R$100,00, R$200,00, R$300,00, R$400,00. Então, juntamente com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), fizemos três propostas para elaboração do novo edital: oferecer 680 bolsas no valor de R$400,00; 777 bolsas no valor de R$350,00; ou 907 bolsas no valor de R$300,00. A assembleia dos estudantes aceitou a terceira proposta, que abarca uma quantidade bem maior de alunos, com a vantagem de unificar o valor da bolsa entre todos”.

Ampliação dos auxílios estudantis:

Outra mudança significativa foi o aumento no valor da Bolsa Moradia, que passa de R$210,00 para R$300,00 mensais, com aumento também no número de bolsas: de 222, agora serão 250 alunos contemplados.

Através da Portaria nº 961, de 29 de abril de 2014, a Administração Superior da UFOPA também aumentou o teto individual de bolsas e outras políticas de assistência estudantil para discentes não indígenas, de R$ 910,00 para R$1.100,00. Na prática, isso signfica que os estudantes em situação de vulnerabilidade social que já recebem Bolsa Moradia e Bolsa Permanência, podem acumular, ainda, uma terceira bolsa, podendo ser de Monitoria Acadêmica, Iniciação Científica, Iniciação à Docência, Extensão, BOLEI ou estágio, até o limite de R$1.100,00.

Impactos positivos:

Segundo o Pró-Reitor, em apenas um ano, serão injetados aproximadamente 5 milhões de reais na economia local, através da política de assistência estudantil da UFOPA, uma vez que os auxílios gerarão uma demanda imediata por serviços e produtos de primeira necessidade, impactando positivamente a arrecadação municipal e a economia da região. “O fundamental é que esse recurso representa uma transferência de renda para pessoas que têm necessidade de se manter estudando. Temos a possibilidade de garantir a permanência dessas pessoas na universidade para concluir seus cursos, para se habilitarem a entrar no mercado de trabalho com remuneração e para, também, romper com a exclusão social, pela via da educação. Podemos dizer, com toda a segurança, que esse é o tipo de investimento feito pelo Estado brasileiro que tem a melhor e mais positiva repercussão na vida dos estudantes e da sociedade regional”.

Entre outras medidas, a criação da PROGES deverá garantir o cumprimento dos prazos de pagamento das bolsas aos estudantes da Universidade: “A criação desta pró-reitoria e a publicação deste edital marcam uma nova fase da política nacional de assistência estudantil na UFOPA: pela participação dos discentes na discussão, pela rapidez na implantação da política, pelo nivelamento das bolsas, pela ampliação do teto e pela atenção que será dada, a partir de agora, no sentido de garantir o calendário de desembolso”, afirma o pró-reitor de Gestão Estudantil.

Jussara Kishi – Comunicação/UFOPA

6/5/2014