ADT Tapajós: crescer ou desenvolver
A diferença entre crescimento e desenvolvimento é um conceito que há muito tira o sono de pesquisadores e integrantes do poder público. Foi essa questão que animou os debates da Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT Tapajós) realizados em Itaituba, Oeste do Pará, nos dias 21 e 22 de agosto. Os debates foram promovidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. A UFOPA foi uma das organizadoras do evento, por meio do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional (PCEDR), vinculado ao Instituto de Ciências da Sociedade (ICS).
O evento contou com a participação da reitora da UFOPA, Prof. Dra. Raimunda Nonata Monteiro, de prefeitos do Consórcio Tapajós (Aveiro, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso), professores, alunos e integrantes de instituições da sociedade civil. A Profa. Dra. Raimunda Monteiro reconheceu a “grandiosidade” dos desafios por que passa a região do Tapajós. “Temos pela frente desafios muito grandes, que nos colocam a velocidade da implantação de toda uma logística energética e de transporte, principalmente dos grandes agentes econômicos, que têm uma capacidade de se instalar muito rapidamente nos territórios e trazer com eles consequências. Por outro lado, temos uma velocidade muito diferente, que vem de um ambiente de profundas desigualdades regionais que, nesses 12 anos de elaboração de planos de desenvolvimento para a região, não foram possíveis serem superadas”, avaliou.
Raimunda Monteiro referiu-se ao Planejamento da BR 163 Sustentável, ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável Xingu (PDRS) e ao Plano Amazônia Sustentável (PAS), que há quase duas décadas vêm estabelecendo as diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região Amazônica e que foram temas amplamente debatidos durante a oficina.
Representantes dos governos federal e estadual conduziram os debates, por meio de mesas-redondas, que reuniram também integrantes de sindicatos, entidades e órgãos municipais. Os temas abordados foram saúde, educação, mineração e ordenamento territorial. “Planejar não é só sonhar, é saber, principalmente de onde vêm os recursos para que tenhamos um crescimento com desenvolvimento”. Essa foi a preocupação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de Djalma Mello, compartilhada pela prefeita de Itaituba e vice-presidente do Consórcio Tapajós, Eliene Nunes. Melo, que é economista, explicou a diferença entre os termos crescimento e desenvolvimento: “o crescimento é quantitativo; já desenvolvimento é quantitativo e qualitativo e tem de vir acompanhado da melhoria da qualidade de vida dos habitantes”.
Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram uma proposta de ação articulada e participação conjunta das diversas áreas do Banco, no território do Tapajós.
Para se ter uma ideia da importância de discussões dessa natureza, o Plano BR 163 Sustentável previu a necessidade da implantação de instituições federais de ensino superior. “Foi assim que surgiu a UFOPA”, lembrou a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do (MPOG), Esther Bemerguy. “O primeiro passo que nós vamos dar, a partir dessas discussões, é a expansão das nossas unidades federais de educação aqui na região”. Ela ressaltou também que outra questão é a qualificação dos gestores municipais. “Há um conjunto de oportunidades no Governo Federal de recursos que estão disponíveis para os municípios. O que ocorre é que, muitas vezes, esses recursos não são acessados porque os municípios não têm projetos”, explicou Esther.
A secretária lembrou que o objetivo da ADT Tapajós é analisar criticamente as experiências regionais de planejamento e desenvolvimento regional, como por exemplo, o Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu e BR-163 e aprender com essas experiências. “O Governo Federal entende que aqui se pode criar um projeto de desenvolvimento aproveitando essas intervenções que estão ocorrendo para fortalecer a economia tradicional do Tapajós, por meio do fortalecimento dos agricultores familiares. Isso significa trazer para esta região a possibilidade de desenvolvimento, ou seja, transformar o que é hoje crescimento econômico em desenvolvimento social”, destacou Esther.
Lenne Santos – Comunicação/UFOPA
27/8/2014
Fotos: Pedro Lúcio, 22/8/2014