Greve: reitora recebe comando local e negocia acordo
A reitora da UFOPA, Profa. Raimunda Monteiro, recebeu nesta quarta-feira, 11, representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) e técnicos administrativos em educação, tendo em vista a negociação com o comando de greve local para o fim da greve na Universidade.
Na ocasião, o Sindtifes apresentou ofício contendo 5 pontos, definidos como um termo de compromisso para a celebração do acordo. Dentre os pontos estão: instituição imediata da jornada de 30 horas semanais nos setores já mencionados pelo parecer do procurador; instituição imediata da CFAJ, comissão que irá avaliar a implantação da flexibilização da jornada de trabalho nos setores da universidade; não condicionamento da comissão à aprovação do Regimento Interno da UFOPA; eleição para diretores e coordenadores de todas as unidades tanto administrativas quanto acadêmicas, independente da aprovação do Regimento Interno da Universidade.
A Profa. Raimunda Monteiro, no entanto, apresentou como contrapartida aos técnicos a aceleração da aprovação do Regimento Geral da UFOPA, um instrumento de segurança da Universidade e que deve estabelecer um cronograma de ações da futura CFAJ. “A Direção Superior da UFOPA manteve este diálogo com o comando de greve desde o primeiro momento, discutindo a pauta que eles apresentavam e que estava sob a governança da universidade. Essa pauta é, basicamente: política de valorização do servidor, flexibilização da jornada de trabalho e um conjunto de procedimentos relacionados a coibir o assédio moral dentro da Instituição. Ao longo desses meses de greve, nós já fomos gerando respostas relacionadas ao assédio moral, fizemos uma campanha interna, agora vamos fazer um trabalho junto aos gestores sobre o conceito e enquadramento jurídico do assédio moral; portanto, nós já estamos atendendo à reivindicação", disse a reitora.
"Em relação à valorização do servidor, no último dia 4 de junho publicamos uma portaria instituindo a política de valorização do servidor, o que implica termos programas de capacitação, de qualificação, critérios de acesso aos servidores, de modo que as oportunidades sejam isonômicas. Quanto à flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas semanais, desde maio estamos analisando a proposta, que já havia sido construída por uma comissão professores e técnicos, instituindo a CFAJ, que está ligada ao conjunto de procedimentos de análise técnica e jurídica das demandas internas, de modo que a instituição do benefício não venha ferir a legislação; ao mesmo tempo, procura-se melhorar a saúde do servidor que extrapola seu horário de serviço e também melhorar o atendimento ao usuário naqueles serviços que exigem turno contínuo. Então nossa avaliação é que nós possamos ter um acordo para encerrarmos a greve na UFOPA”, enfatizou a reitora.
Próximos passos - De acordo com o técnico administrativo Walter Sousa, um dos representantes do comando de greve local, o próximo passo da negociação é a convocação de uma assembleia geral para análise da proposta e a deliberação quanto ao fim da greve. “Hoje nós apresentamos a proposta de instalação imediata da jornada de 30 horas nos setores em que há um consenso e também a criação de uma comissão para avaliar os outros setores, que são as unidades administrativas. O movimento entende que, segundo o Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), o técnico atende tanto ao usuário interno quanto ao externo, então não vemos nenhuma restrição na implantação das 30 horas para os técnicos lotados em áreas administrativas; porém, algumas pessoas da administração veem com restrição algumas unidades e entendem que esses setores não estariam enquadrados na lei. Dessa forma, vamos compartilhar a proposta com os colegas, em assembleia”, explicou.
Comunicação/UFOPA
12/6/2014