Nota da Reitoria: Eleições para Conselhos e Unidades Acadêmicas da UFOPA

Nesta semana, a UFOPA dará mais um passo importante em direção ao fortalecimento institucional: as primeiras eleições diretas para a direção das Unidades Acadêmicas e as eleições para novos representantes das categorias dos docentes, técnicos administrativos e discentes para a composição do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho Superior de Administração (Consad), órgãos colegiados deliberativos que, juntos, formarão o Conselho Universitário (Consun), instância máxima da Universidade.

Até o presente, temos em funcionamento um Conselho Universitário respaldado pelo Estatuto de 2013, constituído por três representantes de cada categoria acadêmica (eleitos em consulta realizada em 2012) e por membros da Administração Superior e dirigentes de Unidades Acadêmicas, nomeados pela Reitoria. A partir da aprovação do Regimento Geral da UFOPA, em julho de 2014, foram criadas as condições para uma ampla democratização, através das eleições tanto para representantes das categorias quanto para diretores e vices das Unidades Acadêmicas. Isso vai garantir que o Consun ganhe uma nova cara, com uma expressiva maioria de representantes eleitos, uma composição formada majoritariamente por integrantes legitimados nos processos eleitorais paritários, nos quais cada uma das três categorias tem o mesmo peso na definição dos resultados.

A Administração Superior, com a anuência do Consun, aprovou resolução normatizando tanto a eleição para os Conselhos Superiores quanto para as Unidades Acadêmicas. Para a eleição dos Conselhos, foi instituída uma Comissão Eleitoral diretamente ligada à Secretaria Geral do Consun, composta por integrantes das diversas Unidades Acadêmicas e Administrativas, já que são votantes docentes, estudantes e técnicos administrativos dos diversos câmpus.

Nas eleições para as Unidades Acadêmicas (CFI, IBEF, ICED, ICTA, ICS, IEG e ISCO), votam todos os servidores técnico-administrativos e docentes que estejam nelas lotados e os estudantes dos cursos que são vinculados à unidade. No caso do CFI, votam os estudantes que ainda estejam matriculados na Formação Interdisciplinar I ou que ainda não estejam vinculados a um curso de graduação específico.

Os alunos do Parfor também participarão das eleições, votando na escolha de representantes dos discentes para o Consepe e Consad. Além disso, estudantes dos cursos do Parfor que funcionam em Santarém poderão votar na escolha do diretor e vice do Instituto de Ciências da Educação (ICED).

Todo o processo eleitoral está sendo compartilhado com as Unidades Acadêmicas, desde o estabelecimento das regras gerais, passando pela composição das Comissões Eleitorais, até o resultado final, a ser validado pelo Conselho Universitário. Apenas duas Unidades Acadêmicas (CFI e IEG) não conseguiram concluir o processo na data estabelecida no cronograma e, por meio de seus Conselhos, solicitaram ampliação do prazo para suas eleições. Essa situação revela que a democratização da UFOPA é fruto da construção participativa.

A Reitoria destaca que, em nenhum momento, houve interferência na montagem de chapas, no trabalho das Comissões ou no posicionamento em favor de qualquer candidatura. Estamos acompanhando com isenção, mas, ao mesmo tempo, com zelo e atenção, visando a garantir a segurança jurídica e a lisura de todo o processo, tendo em vista sua relevância para as tão almejadas institucionalização e democratização da UFOPA, conquistas que precisam ser fortalecidas a cada dia. Sexta-feira, dia 28 de novembro, será, portanto, uma data memorável na história da UFOPA e de todos nós que fazemos parte desta Universidade. Vamos às urnas!

Raimunda Monteiro e Anselmo Colares

Reitora e Vice-Reitor da UFOPA