Alunos de Direito participam de competição do Tribunal Penal Internacional

Um grupo de alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se prepara para viver uma experiência singular. Eles irão aos Estados Unidos, no próximo dia 19 de março, para participar de uma competição que simulará uma audiência do Tribunal Penal Internacional (TPI) – o ICC Moot Court Competition.

Os estudantes Itamar Andrade, Jessele Damasceno, Jordan Aguiar, Rafael Cavalcante e Solon Godinho integram o grupo Juscosmopolita, que, desde o início de 2014, desenvolve na Ufopa um estudo pioneiro na área de Direito Penal Internacional. Há cerca de um ano, os jovens vêm dedicando suas atenções ao Estatuto de Roma, tratado internacional que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI) e que foi ratificado pelo Brasil e incorporado ao sistema jurídico nacional em 2002.

“Quando ratifica um tratado internacional, o país precisa adequar todo o seu ordenamento jurídico às normas daquele tratado. Nossa legislação interna precisa estar em sintonia com o que prevê o Estatuto, já que as normas internacionais passam a ser aplicáveis em nosso território. Mas o Brasil vem falhando com o Estatuto de Roma. Nosso Código Penal é de 1940, bastante defasado. Ele deveria pelo menos prever os crimes que constam no Estatuto, como os crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra”, explica Rafael Cavalcante, 22 anos, aluno do 9º semestre de Direito.

As análises levaram o grupo a elaborar o projeto de pesquisa A cooperação Jurídica Brasileira à Corte Penal Internacional, coordenado pela Profa. Marlene Escher Furtado, com apoio do Prof. Amadeu Farias Cavalcante, ambos do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) da Ufopa.

A participação na ICC Moot Court Competition faz parte do plano de trabalho dos alunos. A competição busca valorizar e estimular o estudo do Estatuto de Roma e dos procedimentos do Tribunal em países do mundo todo, assim como os direitos humanos envolvidos na temática. O objetivo é reunir diferentes tradições jurídicas mundiais no contexto de um caso simulado para o TPI. Vale ressaltar que a Moot não inclui apenas grupos de alunos de graduação, mas também estudantes de pós-graduação e até mesmo profissionais de Direito, desde que tenham vínculo com alguma instituição de ensino superior.

Na primeira etapa do evento internacional, a equipe da Ufopa apresentou três memoriais com base em cada um dos participantes em processos do Tribunal: o conselho da promotoria, o conselho de defesa e os advogados das vítimas. Esses memoriais foram avaliados por especialistas em Direito, que selecionaram os três melhores ensaios de cada categoria. “Essa foi a parte teórica, que nos exigiu muita pesquisa e desenvolvimento argumentativo. Os memoriais foram escritos a partir de um caso fictício que o tribunal de Haia emite para todos os grupos e eles devem preparar uma peça jurídica, nesse caso, era uma apelação”, esclarece Rafael.

Aprovados na fase inicial, o grupo segue agora para a parte prática da competição. Nesta Rodada Regional para as Américas e Caribe, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Pace (Pace Law School), no estado de Nova York, o Juscosmopolita é o único grupo representando as regiões Norte e Nordeste do Brasil. “Agora é a etapa que simula uma audiência no Tribunal. Vamos participar de três rodadas de argumentação oral, representando a promotoria, o conselho de defesa e os advogados das vítimas. É uma oportunidade de exercermos a prática advocatícia em nível internacional. Para a gente, é quase inacreditável. Estamos nervosos, mas há dois meses estamos nos preparando num ritmo bastante intenso, porque as apresentações serão todas em Inglês”, ressalta o aluno de Direito da Ufopa Itamar Andrade, de 22 anos.

Segundo a professora Marlene Escher, a Moot é uma oportunidade não apenas para os alunos exercerem a prática jurídica no contexto internacional, atuando no Tribunal em prol da defesa dos direitos humanos, mas também para o intercâmbio cultural com outras tradições jurídicas. “A participação deles representa a Ufopa inserida no contexto jurídico internacional, através do curso de Direito”, destaca Marlene.

A etapa regional será realizada na cidade de White Plains, no estado de Nova Iorque, de 19 a 23 de março. Esta fase é classificatória para a competição mundial, que será realizada em Haia, Holanda, de 17 a 22 de maio deste ano. Para a rodada mundial, são aguardadas 57 equipes de universidades do mundo todo.

A participação do grupo na competição conta com o apoio da Reitoria da Ufopa e da coordenação do curso de Direito. “Seja qual for o resultado, será sem dúvida uma experiência fantástica para todos nós. O apoio da Reitoria e da professora Cynthia Soares, coordenadora do nosso curso, além do professor de língua inglesa, Vitor Carvalho, foi fundamental para que tudo isso se concretizasse”, encerra Rafael.

Renata Dantas – Comunicação/Ufopa

12/3/2015