Proges organiza programação na Ufopa para celebrar os 25 anos do ECA

A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) está organizando a programação intitulada "Por um dia dos direitos da criança e do adolescentes", que será desenvolvida na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Ontem, em reunião na Unidade Amazônia, foram definidas algumas atividades.

A programação, inicialmente prevista para o dia 10 de dezembro, foi antecipada para o dia primeiro do mesmo mês pela adequação da agenda de eventos na Universidade. É organizada pela Ufopa, envolvendo o Núcleo de Mediação de Conflito e Construção da Paz, a Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce) e a Proges – responsável pelo evento – com apoio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém.

O dia primeiro de dezembro será marcado por atividades nos três turnos – manhã, tarde e noite, visando a envolver toda a comunidade acadêmica da Ufopa. Serão palestras, oficinas e atividades culturais voltadas para a promoção dos direitos infantojuvenis, marcando a passagem dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As palestras vão enfatizar as temáticas: A dignidade da Criança e Adolescente; A redução da maioridade penal e a criminalização da juventude negra; O ECA suas atualizações. Entre as oficinas previstas estão: Círculos Restaurativos, Pais e Filhos, Direitos da Criança e do Adolescente Indígena, entre outras.

O evento é resultado de uma sentença judicial decorrente da constatação da presença indevida de adolescentes em um evento realizado por estudantes em ambientes da Universidade no dia 9 de maio. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, houve um acordo entre a justiça e as partes envolvidas (administração da Ufopa e estudantes) para que, no lugar de aplicação de multa pecuniária, houvesse uma ação conjunta para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Rosa Rodrigues - Comunicação/Ufopa

7/10/2015