Ufopa suspende discussão sobre a compra do Seminário São Pio X
A presidente do Conselho Superior de Administração (Consad) e reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, solicitou, neste dia 20 de dezembro, por meio do memorando nº 418/2017, que a Secretaria Geral dos Conselhos Superiores da Universidade dê ciência aos membros do Consad sobre a decisão tomada pela Diocese de Santarém, e posteriormente pela Administração Superior da Ufopa, de suspender as discussões que giram em torno do processo de aquisição do Seminário São Pio X.
Desta forma, a pauta será retirada dos conselhos e torna-se desnecessária a manutenção da comissão especial do Consad, criada na reunião extraordinária de terça-feira, 19, para elaborar um parecer técnico sobre a viabilidade ou não da compra.
A decisão da Ufopa ocorreu após a reitora ter sido notificada oficialmente pela Diocese de que as declarações públicas dos candidatos da chapa eleita para a nova reitoria geraram insegurança na continuidade do processo de aquisição, orientado conforme as exigências da Portaria nº 324/2017. Esta portaria tira a autonomia das Universidades para fazer aquisições de bens imóveis e veículos, centralizando no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a decisão de compra.
A equipe técnica da Ufopa cumpriu todas as exigências da referida portaria, habilitando o MEC, a SPU e o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão a autorizar a aquisição, de modo que a compra fosse efetivada ainda em dezembro de 2017, possibilitando o início das reformas nos primeiros meses de 2018.
Além do Seminário, apenas mais um imóvel foi apresentado durante o período de consulta, mas sem as exigências solicitadas no edital de convocação. A proposta está à disposição para consulta da comunidade.
Com a compra condicionada a parcelamento, sendo uma entrada no valor de R$ 3 milhões e mais duas parcelas de R$ 6 milhões cada, em 2018 e 2019, devendo serem pagas na futura gestão, a Diocese, após reunir os membros do Conselho Presbiteral, optou pela suspensão da venda, até o momento sem possibilidade de reversão.
A decisão da Ufopa busca amparo, também, nas reiteradas declarações divulgadas nos veículos de imprensa, nas redes sociais e em grupos internos da Ufopa, feitas pelos candidatos eleitos aos cargos de reitor e vice, sobre o desinteresse deles na compra e a defesa em permanecer ocupando o prédio do Amazônia Boulevard, até que outra solução seja encontrada para reduzir os custos com aluguel, que hoje somam R$ 425 mil por mês, apenas na unidade Amazônia. Um dos questionamentos dos candidatos é por que a publicidade da compra não ocorreu antes e após uma discussão com a comunidade acadêmica. A resposta é porque só agora, apesar de muita insistência prévia, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão se posicionou sobre o tema.
A Ufopa é a segunda Universidade pública que mais gasta com aluguéis no Brasil, com o comprometimento de R$ 6 milhões/ano de seu custeio. A Administração Superior da Ufopa vem reiterando que o atraso das obras em curso está associado aos projetos comprados pela gestão anterior e aos métodos como foram contratados e executados.
"A possibilidade de compra do Seminário asseguraria um ambiente adequado e digno para uma instituição de ensino, com terreno que permitiria a construção de outros prédios num lugar praticamente central na cidade, além de nos permitir a saída progressiva em 2017 do prédio mais caro que pagamos. Me sinto cerceada em meu direito de continuar dirigindo a Universidade até o final do meu mandato e em minhas obrigações de buscar soluções possíveis para a sustentabilidade financeira da Ufopa, em tempos de redução dos gastos com sua manutenção", enfatiza a Reitora.
Os recursos e a regularidade documental da aquisição foram assegurados pela portaria nº 235/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resultado de um intenso trabalho responsável e consistente da equipe técnica da Ufopa e da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC).
A Universidade passaria a investir em um prédio próprio, cuja construção de um novo, nos moldes do Bloco Modular, demandaria em torno de R$ 32 milhões, enquanto os gastos com a adequação do seminário ficaria em R$ 2.905.229,79, sem a necessidade de contratar terceirizadas, uma vez que técnicos da Sinfra, hoje capacitados, assumiriam os trabalhos de reforma.
“A compra não tem nada de ilegal. A documentação está disponível a quem quiser requisitar para análise. É lamentável ver a tentativa de denegrir os atos da gestão, a imagem da Diocese e dos ministérios que autorizaram a compra do imóvel, a partir de questionamentos cujas respostas estão no contexto da Universidade e no processo de aquisição, mediante a defesa de manutenção por anos ainda de um aluguel caro num prédio impróprio para uma instituição de ensino", reitera a Reitora, ao assegurar que não procede a ideia de comprometimento dos recursos a serem aplicados nos campi. "Compromete, sim, se permanecerem os mesmos gastos e com aluguel".
Histórico - Raimunda Monteiro explicou que a pauta sobre a possibilidade de compra do Seminário já havia sido debatida em reuniões de categorias e não se trata de um assunto novo na comunidade acadêmica. “Quando houve a oferta do Seminário, primeiramente para aluguel, conversamos com as representações de turmas, organizamos visitas de alunos e professores ao prédio para que conhecessem o espaço que estávamos estudando como possibilidade de reduzirmos o valor do aluguel, que sofria com o contingenciamento do Governo Federal. Houve resistência, mas também o entendimento da redução dos gastos e da vantagem em adquirir o prédio. Quando se abriu a possibilidade de compra, iniciamos uma corrida junto ao MEC para liberação de recursos. A pauta não poderia ser levada aos conselhos antes de se obter a autorização do MEC e do Ministério do Planejamento, em atendimento às exigências da Portaria 235/2017, o que poderia acontecer neste ano, no próximo ou não acontecer", reforça.
Explica ainda que o esforço da Administração Superior foi para obter a autorização de compra no exercício de 2017, reservando recursos para este fim. Com a publicação da autorização, no dia 18 de dezembro, foi possível convocar reunião extraordinária do Consad com prazo regimental legal, conforme parágrafo 3º do artigo 39, que estabelece o mínimo de 24 horas para submissão da proposta, em casos de emergência e devidamente justificada.
Como se trata de um assunto complexo, a reitora, na condição de presidente do Consad, propôs a criação de uma Comissão Especial para elaborar um parecer a ser submetido numa próxima reunião deste Conselho ainda nesta quinta, 21/12. “Tudo aconteceu de maneira acelerada, como resultado do nosso empenho e uma preparação rigorosa do processo, além do empenho do MEC, tudo dentro da legalidade. Com a portaria publicada e com a certeza da concretização de que poderíamos investir no imóvel, viriam então os próximos passos, que seriam a convocação do Consad e, caso necessário, do Consun para deliberar sobre o tema. Mesmo se a certeza da compra viesse antes, o período eleitoral não favorecia uma discussão neutra do assunto”, finaliza.
A Ufopa já deu ciência ao MEC e à Diocese de Santarém sobre a decisão de suspender a compra do imóvel.
Albanira Coelho – Comunicação/Ufopa
20/12/2017
