Najup realiza minicurso de metodologia de consulta prévia às populações tradicionais

O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) da Ufopa promove, nos dias 1º e 2 de fevereiro, das 14 às 18h, o minicurso "Metodologia de construção de Protocolos de Consulta Prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais", no marco da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. O minicurso ocorrerá no miniauditório 2, no 2º andar do Prédio Anexo ao Unidade Amazônia da Ufopa.

Rodrigo Oliveira será o facilitador do minicurso. Ele é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), assessor do Ministério Público Federal em Santarém, pesquisador e coautor do livro Direito à Consulta e ao Consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais – manual sobre o direito à consulta prévia sob os aspectos jurídico e político que se tornou referência obrigatória para todas e todos os pesquisadores e ativistas nessa área. O download da obra pode ser feito gratuitamente por meio da página http://bit.ly/2lHxXFe.

As inscrições serão feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página http://bit.ly/2n7NZdr. A capacidade do auditório é de aproximadamente 100 pessoas, portanto as vagas são limitadas. Se houver vagas remanescentes, as inscrições serão também realizadas no local.

Haverá emissão de certificados com a carga horária de 8 horas, mediante comparecimento nos dois dias do curso.

Podem participar do evento conselhos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, diretórios estudantis, movimentos sociais e público em geral.

Comunicação/Ufopa

24/01/2018