Nota de esclarecimento sobre Bolsa Permanência

A Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DIAVI), setor responsável pelos processos de Inscrição e Renovação do Programa de Bolsa Permanência em 2012, vem a público esclarecer a Comunidade Acadêmica sobre pontos elencados na nota intitulada ‘MANIFESTO PELA MANUTENÇÃO DA BOLSA PERMANÊNCIA’ postada pelo Diretório Central dos Estudantes:

1- Que este setor desconhece qualquer documento oficial que delibere, informe ou que cogite a SUSPENSÃO do pagamento dos auxílios aos discentes participantes do programa;

2- Que os repasses dos auxílios previstos nos editais de Renovação e Inscrição (exercício de 2012) foram efetuados na totalidade, o que englobou 12 meses para os estudantes da renovação e 09 meses para os que integraram o programa a partir de março em 2012;

3- Que durante o período grevista, entendendo que a SUSPENSÃO dos repasses dos auxílios causaria enormes prejuízos aos discentes, permaneceu efetuando os pagamentos mensalmente;

4- Que os meses em que não haverá repasse do pagamento dos auxílios, correspondem ao período que antecedem ao Processo de Renovação, uma vez que até este momento, os discentes não dispõem da documentação exigida (Histórico do ano letivo de 2012 e Comprovante de Matrícula de 2013).

5- Que esse interstício ocorre em todos os anos, independente de greve, geralmente nos meses de janeiro e fevereiro, mas que o excepcionalmente em virtude da greve do ano passado, foi delongado em virtude da reprogramação do Calendário Acadêmico.

6- Que o Processo de Renovação consiste na apresentação do Histórico Atualizado referente ao ano letivo de 2012 e o Comprovante de Matrícula do primeiro semestre de 2013;

7- Que os discentes que preencherem os requisitos da Renovação, ou seja, que estiverem de acordo com o Termo de Compromisso assinado no ato de Habilitação da Bolsa, receberão os pagamentos referentes aos meses anteriores de forma RETROATIVA como nos anos anteriores;

8- Que no Processo de Renovação são excluídos do Programa, os discentes que descumpriram o Termo de Compromisso, os diplomados, trancados, desistentes, evadidos de outras formas, e os que não efetuarem a renovação de matrícula para o primeiro semestre letivo de 2013.

9- Que no último processo esse quantitativo de bolsistas excluídos do Programa atingiu 20%. Esse percentual poderá ser transformado em auxílios para novos estudantes ou outras ações de Assistência Estudantil. Hoje essa porcentagem representaria 202 bolsistas, 595 bolsas e R$ 71.420,00 em orçamento mensal.

10- Que o número de auxílios repassados é estimado no Orçamento correspondente a cada exercício.

11- Que a Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais está à disposição para esclarecer qualquer dúvida que possa existir, assim como dialogar com as representações estudantis.

Telefone: (93) 2101-3624 - email: diavi.ufopa@hotmail.com

Santarém, 29 de janeiro de 2013.

Jonnes Santos Farias Pedroso
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS –  DIAVI