Ouvidoria da UFOPA garante direito a denúncia anônima

Ter a identidade preservada ao fazer denúncias na Ouvidoria da UFOPA agora é garantido por lei. O direito foi estabelecido através de uma instrução normativa conjunta da Corregedoria Geral da União e Ouvidoria Geral da União, órgãos vinculados à Controladoria Geral da União (CGU), à qual a Ouvidoria da UFOPA está ligada.

A falta de normatização sempre foi uma das principais dificuldades das ouvidorias em relação ao tema. O ouvidor geral da UFOPA, Ayrton Pereira dos Santos, explica que, como sigilo é um conceito muito amplo, cada ouvidoria dos órgãos da Administração Pública Federal criava critérios próprios. “Determinadas entidades determinavam que o sigilo deveria se dar na tramitação, outras entendiam como a não identificação de quem denuncia. Então era algo muito aberto. Na UFOPA a gente recebia denúncia anônima, mas como não havia normatização, ficava na dúvida”, explica o ouvidor.

A normativa traz segurança jurídica tanto para a ouvidoria, quanto para quem denuncia. “Fica determinado que o sigilo pode ser tanto na tramitação quanto na identificação do denunciante. A ouvidoria tem a obrigação de resguardar a identidade de quem declara que não quer que a identidade seja exposta”, ressalta Ayrton.

A expectativa é de que, com a reserva de identidade garantida, mais pessoas sintam segurança em formalizar denúncias, reclamações ou fazer sugestões.

O acesso à ouvidoria da UFOPA pode ser feito através da Internet no endereço www.ufopa.edu.br/ouvidoria, nos telefones (93) 91841704 e (93) 2101-6787 ou pessoalmente na sala 115 do Campus Amazônia.

Após recebimento das denúncias, a ouvidoria analisa a situação e, após a comprovação inicial, é feita apuração, durante a qual as partes envolvidas são ouvidas e é feita anexação dos documentos necessários, para encaminhamento do processo à Administração Superior da Universidade.

Carlos Eduardo Joseph - Comunicação/UFOPA

29/8/2014