Nota sobre reunião do Consun e encaminhamentos
A Presidência do Conselho Universitário (Consun) e a Administração Superior da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lamentam os atos ocorridos durante esta terça-feira, 20 de março, que impediram a realização plena da reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), marcada para tratar sobre o documento que deve regrar a elaboração da lista tríplice para escolha do (a) novo (a) reitor (a) da Ufopa, pela Presidência da República.
Durante a manhã desta terça, 20, uma manifestação que envolveu membros das categorias dos técnicos administrativos, discentes e docentes da instituição impediu o acesso dos conselheiros à sala de reuniões do Consun. O espaço foi ocupado desde às 8h da manhã até o início da tarde.
Importante ressaltar que esta presidência e os membros da gestão superior reconhecem a manifestação como legítima para reivindicar o retorno dos conselheiros (representantes discentes, técnicos e docentes) às suas cadeiras nos Conselhos Superiores, como titulares. A condição de suplência foi decidida por votação dentro do Colegiado, no dia 13 de março, sendo aprovado por maioria de votos, e tem fundamento legal pela necessidade de rebaixamento dos conselheiros para obedecer a exigência estabelecida no decreto nº 1.916/1996, que regulamenta a eleição para escolha de reitor nas universidades federais do país. Segundo o decreto, para proceder à eleição, o Consun deve ser composto pela participação mínima de 70% de docentes.
Propostas - Na reunião do dia 13 de março, três propostas foram apresentadas para que o Conselho Superior viesse a obedecer à exigência estabelecida: a primeira, a criação de um colégio eleitoral criado pelo Consun, especificamente para a eleição, mantendo o conselho na forma como era antes; segunda, eleição complementar para escolher novos docentes para compor o Conselho; e terceira, a de adequar o atual Consun à proporcionalidade exigida no decreto, com a mudança de representantes docentes, discentes e técnicos titulares para a condição de suplência.
Esta última proposta foi a escolhida pela maioria do Conselho Superior, considerando que as duas primeiras demandariam tempo maior para ser viabilizadas, o que resultaria em um adiamento por tempo prolongado da eleição da lista tríplice.
Pela impossibilidade da reunião em primeira convocação, às 9h, houve uma segunda convocação para as 14h, no mesmo local. Os manifestantes, formados por um grupo de docentes e discentes (os técnicos encerraram a manifestação da categoria pela manhã), colocaram cadeiras empilhadas impedindo o acesso dos conselheiros. O Conselho Superior se deslocou para a sala da Reitoria. Antes de começar a reunião, o mesmo grupo de estudantes e de docentes chegou à Reitoria para impedir a realização do encontro.
A presidente do Conselho, Raimunda Monteiro, tentou negociar, propondo que um ou dois representantes do grupo participassem da reunião, mas a proposta foi negada, pois queriam que os aproximadamente 30 manifestantes tivessem acesso à sala. Para eles, a única negociação viável seria a entrada de todos e o imediato retorno dos conselheiros à condição de titulares.
A inviabilidade de qualquer tentativa de fala e de encaminhamento no Consun levou a presidente do Conselho a optar pelo encerramento da reunião e, por sugestão dos conselheiros, aprovou o ato ad referendum. De acordo com o artigo 65 do Regimento Geral da Ufopa, “em situações de urgência e no interesse da Universidade, o reitor poderá tomar decisões ad referendum dos colegiados superiores”. Desta forma, as regras da eleição no Consun estão publicizadas e a Resolução ad referendum volta à apreciação dos conselheiros no início da reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira, 21, seguida de votação da lista tríplice.
Reunião para analisar retorno dos conselheiros – Sobre o retorno dos conselheiros titulares que foram rebaixados para a condição de suplentes, considerando a importância da reivindicação das categorias, o Consun irá avaliar sua revogação. Para este objetivo, uma reunião do Conselho já foi convocada para a sexta-feira, 23, quando todos os recursos apresentados à presidência do Conselho, pedindo para anular a votação da proposta vencedora, serão analisados.
Santarém, 20 de março de 2018.
Raimunda N. Monteiro
Reitora da Ufopa e Presidente do Consun
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