Base Legal
Resolução Consun 306/2024 - Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação
Portaria 112/2024 - Reconstuição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)
Portaria 201/2024 - Substituição de Membro da CPA)
Portaria 219/2017 - Substituição de Membros da Cpa
Portaria 1.601/2015 - Constituição dos Novos Membros da CPA
Portaria 1.003/2015 - Desconstituição dos Membros da CPA
Portaria 2.378/2013 - Substituição de Membro da CPA
Portaria 2.172/2013 - Substituição de Membro da CPA
Portaria 1.421/2013 - Substituição de Membro da CPA
Resolução 39/2013 - Regimento Interno da CPA
Portaria 1.353/2012 - Substituição de Membro da CPA
Portaria 1.149/2012 - Substituição de Membro da CPA
Portaria 783/2012 - Constituição da CPA
Portaria 2.051/2004 - Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.