Justiça Restaurativa, transformando vidas e proporcionando paz

Desde a implantação, mais de 120 adolescentes foram atendidos e hoje há uma sala no Fórum específica para o projeto.

Trabalhar a importância de manter o laço de amizade e familiar, além de manter equilíbrio psicológico dentro de um projeto com caráter socioeducativo, é o que o projeto de extensão “Círculo da paz: Instituindo Mediação e Justiça Restaurativa no Município de Santarém”  vem realizando desde 2012.

O projeto foi implantado em parceria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) – por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) – com a Vara da Infância e Juventude de Santarém, a 5^a Unidade Regional de Ensino (URE) e outras instituições, a exemplo da Fasepa e Ministério Público Estadual.

Pelo menos 120 adolescentes já tiveram a oportunidade de ser atendidos e conseguiram obter nova concepção de vida, após cometer ato infracional e, em consequência disso, tornar reféns suas famílias. “Não esperamos fórmulas mágicas, mas só o fato de você desbloquear um canal de comunicação, de propiciar uma experiência ética, estabelecer ambiente de diálogo, poder ajudar esse adolescente para que avance em muitos aspectos que não conseguia antes, é uma grande conquista. É a partir daí que o adolescente começa a estabelecer novo caminho. O que observamos é que este jovem passa a ter um momento de cuidado que talvez nunca obteve na vida”, explica o coordenador do projeto, Nirson Medeiros da Silva Neto.

O trabalho tem-se destacado tanto entre as unidades que atuam com a recuperação de crianças e adolescentes, especialmente na região Oeste do Pará, que o Tribunal de Justiça do Estado criou um espaço, no Fórum de Santarém, destinado a atender jovens em conflito com a lei e para trabalhar a mediação e conciliação entre os demais públicos.

O Círculo da paz

As atividades no Círculo da Paz são desenvolvidas em três etapas. Primeiramente, é formado o pré-círculo, que parte de uma entrevista dentro das unidades de internação. É a ocasião em que os profissionais envolvidos buscam conhecer o caso.

Já a segunda etapa é formada pelo círculo, que ocorre em um espaço na Ufopa ou na Sala de Justiça Restaurativa do Fórum de Santarém.  Nesta etapa a abordagem é feita com maior profundidade. Com no máximo 10 pessoas, é formado um círculo em que a ideia é a construção de um espaço restaurador e favorável ao diálogo. “É preciso incentivar a conversa sobre assuntos difíceis, e com a presença das vítimas, direta e indireta. A própria família é vítima direta ou indireta do crime cometido pelo membro da família. O círculo abre oportunidade para que essas pessoas possam conversar de forma aberta ou ampla em espaço seguro, para que interajam e sejam trabalhadas”, enfatiza Nirson.

Nesse primeiro círculo, são convidados a estar presentes o infrator, a vítima, a família da vítima e do infrator, além de pessoas da comunidade que tenham importância para os envolvidos. “Devem participar todos aqueles abrangidos pela situação de conflito”.

A terceira etapa é formada pelo pós-círculo, que é um acompanhamento para verificar os resultados das fases anteriores e se há necessidade de novas ações. “A nossa estratégia foi a seguinte: trouxemos algumas experiências nesse sentido e nossa estratégia foi aprender fazendo. Formamos o Grupo Interprofissional de Mediação de Conflitos Escolares (GINCE), com encontro mensal que serviu como campo de experimentação, e este serviu de base para iniciar projeto maior, que foi o programa Círculo de Paz”.

Receptividade

De acordo com Nirson Medeiros, a receptividade do programa tem impressionado, porque havia temor, inicialmente, devido a questões culturais de que a sociedade, na maioria das vezes, sente necessidade de levar suas demandas para decidirem diretamente na justiça e ficar com os resultados estabelecidos por lá. A vinda do caso para a justiça restaurativa não significa que a ação não tenha sido levada ao Poder Judiciário.

“A justiça não é justa, porque não quer saber o que levou você a cometer a infração e se você precisa de algum acompanhamento depois. Ela quer saber se cometeu e, se a resposta for positiva, aplica a pena ou a medida socioeducativa. Na restaurativa, não significa que a demanda acabe ali. A ação continua, mas a restaurativa dá uma amenizada, ultrapassa os limites do direito, trabalha o aspecto psicológico e pode ser judicial e extrajudicial. Se já é judicial, ajuda na redução dos impactos e, se extrajudicial, às vezes evita demandar na justiça”.

Com a ajuda das unidades que trabalham com crianças e adolescentes, o projeto vem destacando-se e, atualmente, todas as unidades têm uma equipe trabalhando com a justiça restaurativa.

“Pensávamos que a cultura dificultaria e o que se demonstrou foi o contrário. Na verdade, é que as pessoas tinham grande anseio de transformação. Esse sistema que utilizamos tende a ser mais socioeducativo que prisional”.

A ideia dos atuais envolvidos é retomar o projeto a partir das ações voltadas para os conflitos nas escolas municipais, como pensado inicialmente. Além disso, de acordo com Nirson Medeiros, a proposta é levar o Círculo da Paz a outros municípios do Oeste, viabilizando capacitação de equipes que trabalham com atendimento socioeducativo.

Albanira Coelho/Comunicação Ufopa

18/1/2016